Processo 580529/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/10/2010 11:52
Autuado em 20/10/2010 11:52
Oficio de encaminhamento 084/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 325/2017 da Segunda Câmara, de 20/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   325/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2017 Acórdão   325/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI
Interessado ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER
Interessado EUGÊNIO RODRIGUES CARNEIRO
Interessado SINVAL FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 15:55 do Protocolo 678571/15
28/08/2015 11:07 do Protocolo 676277/15
28/08/2015 11:03 do Protocolo 676242/15
09/02/2015 11:21 do Protocolo 102513/15
09/02/2015 10:05 AR do Ofício ODL - 62/2015 - DP
15/05/2014 03:19 AR do oficio ODL - 511/14 - DP
15/05/2014 03:16 AR do oficio ODL - 511/14 - DP
09/05/2014 16:09 do Protocolo 429721/14
09/05/2014 16:05 do Protocolo 429632/14
09/05/2014 15:18 do Protocolo 428997/14
09/03/2012 15:02 AR de devolução dos Autos Físicos
13/02/2012 12:07 do Protocolo nº 7669-0/12, referente a Resposta ao Ofício 20/12-ID-PJ
31/01/2012 12:02 Juntada de AR ofício 20/12-ODL-DIJUR
11/10/2011 13:29 Juntada de AR oficio nº272/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2015 Ofício de Diligência   62/ 2015   
DP  27/03/2014 Ofício de Diligência   511/ 2014   
DIJUR  14/01/2012 Ofício de Diligência   20/ 2012   
DP  23/09/2011 Ofício de Diligência   272/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 1041/2017
20/02/2017 1539 Acórdão nº 325/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 418/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2017 17:44 DP  
15/05/2017 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1041/2017 -
24/04/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 4266/2017 - encerramento Aposentadoria por Invalidez. Pelo encerramento.
17/04/2017 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 856/2017 -
23/03/2017 14:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2383/2017 -
22/02/2017 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2017 -
21/02/2017 08:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 480/2017 -
08/02/2017 16:12 S2C Acórdão nº 325/2017 -
26/01/2017 11:24 GACAC  
23/01/2017 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 62/2017 -
15/12/2016 12:25 GACAC  
13/12/2016 11:05 S1C Certidão de Sessão nº 1038/2016 -
29/11/2016 08:35 GACAC  
16/11/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 16653/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise de Contraditório. Apresentação de laudos médicos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
08/04/2015 14:13 COFAP Parecer nº 11979/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
06/04/2015 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1736/2015 -
09/02/2015 13:58 DICAP  
21/01/2015 15:30 DP Ofício de Diligência nº 62/2015 -
19/12/2014 15:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 232/2015 -
12/05/2014 08:18 DICAP Parecer nº 19186/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. AO RELATOR.
27/03/2014 09:57 DP Ofício de Diligência nº 511/2014 -
24/03/2014 13:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1088/2014 -
25/02/2014 13:10 DICAP Parecer nº 3706/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS PELO MUNICÍPIO, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
17/01/2014 16:03 DP  
14/01/2014 16:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 139/2014 -
22/11/2013 11:40 DICAP Parecer nº 417/2014 - DILIGÊNCIA. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. PELA ABERTURA DERRADEIRA DE POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO DO ATO DE APOSENTADORIA E DAS DEMAIS SANÇÕES. AO RELATOR.
18/10/2013 11:56 DP  
24/09/2013 19:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7028/2013 -
23/09/2013 16:29 DP Informação nº 20384/2013 -
08/12/2011 11:59 DICAP Parecer nº 19877/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO PARCIAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇ
01/12/2011 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1248/2011 -
21/07/2011 16:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 207/2011 -
21/07/2011 16:42 DP Certidão de Publicação DETC nº 58/2011 -
21/07/2011 16:42 DP Ofício de Diligência nº 272/2011 -
18/07/2011 17:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 631/2011 -
14/07/2011 10:11 DP Informação nº 2727/2011 -
07/07/2011 16:05 GACAC  
06/07/2011 13:25 DP  
06/06/2011 17:47 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2011 -
06/06/2011 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 418/2011 -
21/01/2011 15:51 DIJUR Informação nº 824/2011 -
21/01/2011 15:51 DIJUR Parecer nº 1366/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS TIDOS POR IMPRESCINDÍVEIS POR ESSE TRIBUNAL - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DOS PROVENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM - AO D. RELATOR.
20/10/2010 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 359/2011 -

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